quinta-feira, 20 de setembro de 2012

AÇÃO DE DANOS MORAIS

De vez em quando algumas pessoas me perguntam: “e a ação movida contra você pelos cantores Zezé Di Camargo & Luciano?” Relembrando, o primeiro interrompeu um show em Sumaré para afirmar “que os cantores sertanejos universitários são todos químicos, transformam música boa em bosta” . Postei no meu blog com o título “Zezé fala merda em Sumaré” relatando o acontecido, além de outros fatos por mim presenciados como o fatídico caso da morte de uma jovem em São José dos Campos. Primeiramente fui notificado – após uns 2 meses do acontecido – para retirar a postagem, o que fiz prontamente. Passado alguns meses entraram com uma Ação de Danos Morais no fórum de Barueri onde foi julgada improcedente. Não satisfeitos recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (um direito líquido e certo) que no dia 13 de setembro negou provimento ao recurso dos cantores por votação unânime, mantendo a sentença de primeira instância, sob o fundamento de não ter ocorrido ofensa alguma, pois a veiculação do texto foi lícita, conforme o direito de livre manifestação do pensamento e informação, sem intenção de ofender os artistas. Gostaria de agradecer publicamente os meus amigos-advogados de Barretos, Doutores Ítalo Rondina Duarte e Zaiden Geraige Neto pelo excelente trabalho.

Nenhum comentário: